Bombista suicida
A Polícia segue um suspeito de bombista suicida. O suspeito entra numa estacão de metro e está aparentemente prestes a executar o seu acto terrorista.
Será que a polícia o deve eliminar caso esteja...
100% confiante de que o suicídio e' iminente... Obviamente que deve!
10% confiante... Obviamente que não deve!
e... 99%, 95% ou mesmo 90%? Para ser honesto não tenho resposta.
posted by Attila @ 5:46 da tarde
6 Comments:
Nestas coisas não se trabalha com números / percentagens.
Trata-se de uma situação de erro sobre a verificação de determinados pressupostos que, a existirem, legitimariam o facto em causa. Não estando os mesmos verificados, tudo passa por saber se o erro é desculpável / não censurável. Esta é a ponderação a fazer.
Há depois outras considerações interessantes: «Brazilian Jean Charles de Menezes, 27, was shot SEVEN times in the HEAD and once in the shoulder» (BBC News).
Mas os tais "determinados pressupostos" são necessariamente subjectivos.
Por exemplo: "fortes evidencias que o sujeito e' um perigo iminente".
Como se define uma "forte evidencia?"
Obviamente que deve? E não há outra maneiras de o imobilizar? De lhe tirar a consciência. Pô-lo a dormir instantaneamente? É preciso despejar-lhe uma arma na cabeça?
O pressuposto era: "pode ser que ele esteja forrado a dinamite. Acabem com ele!"
A ideia e' (ou pelo menos devia ser):
Esta' forrado de dinamite e e' um perigo iminente, acabem com ele.
Para ser honesto se tal fosse a maneira mais eficiente de evitar uma tragédia eu não teria qualquer tipo problema com essa decisão. E suponho que as pessoas que estavam no metro também não...
Sobre o assunto, vale a pena ler este post do Tiago.
Quanto aos pressupostos: falamos de conceitos que carecem de preenchimento, de concretização. Isso é feito em dois momentos: quando o agente considera estarem verificados e age a coberto dessa verificação e quando o aplicador da lei / quem julga se pronuncia sobre a mesma. Como se adivinha, o que interessa verdadeiramente é o segundo momento: o julgador (entidade subjectiva, pois) fará a sua apreciação tão objectiva quanto possível, para isso recorrendo ao critério do homem médio, naquelas mesmas circunstâncias, com o conhecimento daquele homem concreto, blá, blá, blá. Esta apreciação é subjectiva na medida em que é feita por uma pessoa e não se recorre a uma tabela (o que também era possível, recorrendo à cor da pele, à indumentária, and so on), mas quer-se objectiva, certo?
A concretização deste conceito («fortes indícios») é feita casuisticamente. Isto é diferente de dizer que é feita subjectivamente.
Hum, ou seja, um painel de especialistas vao verificar se a serie de procedimentos feitos pela policia antes de matar o suspeito se encaixa nas regras que regulamentam tal decisao. Isto parece-me identico a um julgamento de um procedimento medico...
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